sábado, 8 de dezembro de 2012

SPED a maior Relação B2G do Mundo


UNIJORGE
Centro Universitário Jorge Amado





SPED
SINTEGRA





Salvador-BA
2012

Genilson Sodré
Josevaldo Costa
Danilo Assis





  Palavra- chave: Agilidade, B2B, B2G, Era do Conhecimento do
profissional contábil.

    
PESQUISA DE TECNOLOGIA APLICADA A CONTABILIDADE TEMA SPED SINTEGRA



A pesquisa apresentada ao Centro Universitário Jorge Amado, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Tecnologia aplicada a contabilidade, do Curso de Ciências Contábeis.
Orientador: Prof. Elmo Baraúna


Salvador-BA
2012


AGRADECIMENTOS

    



Agradecemos a todos que de alguma forma contribuíram para realização desse trabalho. Aos amigos e colegas, pela força e pela vibração em relação a esta jornada.

 








SUMÁRIO

RESUMO .....................................................................................................................7
ABSTRACT..................................................................................................................8
OBJETIVO...................................................................................................................9
FUNCIONAMENTO DO SNTEGRA, SPED E CADA UM DOS SEUS COMPONENTES......................................................................................................10
OBJETIVOS DO SPED DOS SEUS COMPONENTES E DO SINTEGRA.....12
AS VANTAGENS NA ADOÇÃO DO SINTEGRA E DE CADA COMPONENTE DO SPED, TANTO PARA A EMPRESA QUANTO PARA O FISCO....................................13
OBRIGAÇÃO E DESDE QUANDO INICIOU A UTILIZAÇÃO............................14
O COMPONENTE IRÁ “SUBSTITUIR” EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO CONTÁBIL.................................................................................................................14
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................16






RESUMO


 Coloca as ações do governo e um projeto ousado onde toda a informação em um só lugar, mudanças de habito, conceitos em sua aplicabilidade, conexão e quebra de paradigma nos seus objetivos, aplicando sua visão para era do conhecimento, dogmas do mais ousado projeto tributário contábil e fiscal desde Brasil Colônia.
O estudo considerou as leis, as normas e pesquisa e entendeu que existe trabalho para todos, o SPED é como um objeto de trabalho para os que pensam no futuro, esse é de vários que serão criados pelo governo ou por qualquer um de nossa, que realizar a contribuição necessária para o nosso dia-a-dia, contábil, fiscal, social e entre outra área. O SPED, SINTEGRA é um projeto e não mais um sistema algo tão diverso e gigantesco que assusta a te seu criador o Governo, isso é de tamanha complexidade que o seu futuro na empresa que trabalha poderá estar correndo risco e você nem sabe qual é a causa. Então poderemos ao longo do trabalho compreender as diversas características do SPED e de sua realidade ao longo dos próximos anos.




  



ABSTRACT


Puts the government's actions and a bold where all the information in one place, habit changes, concepts in their applicability, and connection paradigm shift in its objectives, applying his vision for the knowledge era, bolder design tenets of tax accounting and tax since colonial Brazil.
The study considered the laws, standards and research and understands that there is work for everyone, SPED is as an object of study for those who think in the future, this is several that will be created by the government or any of ours that make the required contribution to our day-to-day accounting, fiscal, social and among other area. The SPED, SINTEGRA is a project and not a system something so huge and diverse that scares you its creator the Government, it is of such complexity that their future in the company working may be at risk and you do not know what the concerned. Then we can throughout the work understand the various features of SPED and its reality in the coming years.





OBJETIVO

Conscientizar e informar os futuros contadores a realidade, do mais ousado projeto da área tributaria do País e mostrar de forma simples á ferramenta que será cada vez mais usado pelas empresas e pelos escritórios de contabilidade.






FUNCIONAMENTO DO SNTEGRA, SPED E CADA UM DOS SEUS COMPONENTES

SINTEGRA – funciona a partir da geração na base de dados do contribuinte com todas as exigências e registro fiscais um arquivo magnético que em seguida e passado por um software validador daí então validado é transmitido para secretaria da fazenda do estado através de outro software chamado de TED (transmissor eletrônico de documentos). Conforme diagrama abaixo


  

SPED - A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED.
Programa Validador e Assinador: Como pré-requisito para a instalação do PVA é necessária a instalação da máquina virtual do Java. Após a importação, o arquivo poderá ser visualizado pelo próprio Programa Validador, com possibilidades de pesquisas de registros ou relatórios do sistema.








OBJETIVOS DO SPED DOS SEUS COMPONENTES E DO SINTEGRA

Objetivos do SPED
A integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento de toas as informações contábeis e fiscais em cadeia e sempre colocando o respeito às restrições legais (leis, normas), maior profissionalização da gestão, demanda por planejamento tributário periódico, introdução de práticas de auditoria, inclusive eletrônica, organização de processos contábeis, fiscais e logísticos e demanda por erp’s para todos mercados e tamanhos de empresa.

Objetivo da nota fiscal eletrônica
Simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes, massificar a nota em todas as transações e diminuir a o envolvimento voluntário e involuntário em práticas fraudulentas, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real em analise com as e entradas e saídas nos postos de fiscalização das operações comerciais pelo fisco.
Objetivo do EFD
 Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias a substituição dos livros fiscais utilizados atualmente em papel, por arquivo digital, alem disponibilização das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, combater a sonegação de forma mais vigorosa, programar métodos seguros de transmissão e cruzamento de informações e reduzir a informalidade na relação de emprego.
Objetivo da ECD
 Tem praticamente o mesmo objetivo do EFD que é a substituição dos livros contábeis o livro razão e diário que era em papel para o livro digital, alem de reduzir os custos como de produção, controle e apropriação de despesas e custos, pagamentos de tributos, compensações realizadas e padronizar os fatos contábeis ocorridos a partir de 01/01/09 e sujeitas à tributação do irpj com base no lucro real.
Objetivo da CT-E
 Tem como objetivo a mudar o modelo atual de emissão dos documentos fiscais em papel para um de documento fiscal eletrônico nacional para substituí-la da sistemática atual de que atualmente cobrem os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, integrar a empresa com a secretaria da fazenda, mantendo o sistema sempre atualizado e acompanha a carga durante toda a sua viagem.
Objetivo do SINTEGRA
 E propiciar maior agilidade e confiabilidade as informações recebidas dos contribuintes, a troca de dados entre os diversos estados na forma de b2b entre computadores em tempo real é a elaboração dos arquivos digitais conforme layout definido pelo seu manual de orientação, anexo, devendo os mesmos ser avaliado pelo programa validador do SINTEGRA.


AS VANTAGENS NA ADOÇÃO DO SINTEGRA E DE CADA COMPONENTE DO SPED, TANTO PARA A EMPRESA QUANTO PARA O FISCO


Para as empresas:
 A diminuição de gasto com papel, rapidez e agilidade no processo ao mesmo tempo em que a nota fiscal for gerada já que ela é eletrônica, assim diminui o custo com papel e tem um papel fundamental na logística e visualização em tempo real pela receita federal em postos de fiscalização, portos e aeroportos para o embarque de mercadoria para um estado ou um País. Erros com tributos possam ser corrigidos e até haverá uma diminuição dos impostos já que você terá a consciência de que tributo tem quer pagar e hoje muitas empresas pagam o mesmo tributo duas vezes sem perceber. 

Para o fisco:
 A agilidade a ao acesso total de informação a dados e facilitará busca por fraude, erro, padronização de sistemas sendo toso interligados e provoca ao fisco a maior dádiva da Era do Conhecimento a informatização ou B2G no fundo o aplicando o mesmo conceito do B2B onde o fisco poderá e se conectar em tempo real com centenas de empresas e dizer o que estar de errado e assim a diminuição das despesas com auditaria que levaria dias levará apenas horas e a redução da Sonegação fiscal.


  OBRIGAÇÃO E DESDE QUANDO INICIOU A UTILIZAÇÃO

Todas as empresas Sociedade Empresária (Sociedade Anônima ou Sociedade Limitada), tributadas pelo lucro real e desde 2008 sob a condição do IRPJ de 2007, ou seja, que apresentarem a declaração de imposto de renda ano base 2007 com a tributação no Lucro Real a referência pelo decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 que entrou em vigor.  
A partir de janeiro de 2013 serão todas as empresas registradas como Sociedade Empresária e tributadas pelo Lucro Presumido.
E a nota fiscal eletrônica foi colocada em vigor em 2006 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e um ato em reunião do ajuste SINIEF 07/05 no dia 30 de setembro de 2005 com base no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e todas as empresas que optarem e for tributada pelo IPI, ICMS e ISS. 
Então ficou a cargo do Governo Federal emitir as notas sobre a tributação pelo IPI, pelo Governo do Estado emitir as notas sobre a tributação pelo ICMS e pela prefeitura emitir as notas sobre a tributação do ISS (imposto Sobre o Serviço). Assim ficou instituída a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, que poderá ser utilizada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e ISSQN( imposto Sobre o Serviço).
 Para fixação da obrigatoriedade de que trata o protocolo previsto no § 2º, as unidades federadas (estado, município) poderão utilizar critérios relacionados à receita de vendas e serviços dos contribuintes, atividade econômica ou natureza da operação por eles exercida.


O COMPONENTE IRÁ “SUBSTITUIR” EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO CONTÁBIL

O Sistema Público de Escrituração Digital Contábil visa à substituição da emissão de livros contábeis (Diário e Razão) em papel pela sua existência apenas digital. A substituição dos livros contábeis (a) Diário e seus auxiliares se houver (e diário com escrituração resumida), (b) Razão e seus auxiliares, se houver e (c) Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos, por documentos de escrituração em versão digital.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Espera-se que este documento, fruto de um trabalho inicial de sistematização da matéria, seja de grande valia e respaldo para aqueles preocupados com tema abordado. Assim desta maneira podemos perceber ao longo da pesquisa sobre o SPED SINTEGRA que o mesmo não é uma causa e sim uma consequência do mundo atual onde estamos no entrando na Era do Conhecimento e onde se comunicamos em tempo real com outra pessoa do outro lado mundo e SPED chegou para ficar e continuar cada vez mais mudando a cara da forma de olhar o planejamento tributário e que no fundo o SPED e seus componentes e SINTEGRA é investimentos, Planejamento, Gerencial Foco em agilidade, padronização de layout, troca nas informações que nada mais é B2B (2 computadores se falando em tempo real) conceito aplicada agora como B2G( Empresa  para Governo), paradigma onde a troca do papel (tangível) pelo papel Digital (Intangível) o mundo mudou e nossa cabeça ainda não mudou gostamos de tudo que é tangível, redução de custo com ida e vindas para os órgãos públicos e agora em um só clique você realiza todo o processo que antigamente demoraria dias alem das enormes filas  e um dos pontos que é pouco falado pelo que sabemos que a criação do SPED teve uma enorme influencia da tal chamada Sonegação seja ela consciente ou inconscientemente.  O SPED e seus componentes e o SINTEGRA é uma ferramenta que vai de encontro, contudo já visto, revisto e lido, ela por se só é menina dos olhos do governo, para a maioria do empresariado o tão tenebroso projeto apelidado de SPEDITO e para os profissionais da área (contador, economista, advogado tributarista, estudante) e você que estar lendo, a grande oportunidade do momento ou até da vida, para cada problema a uma solução e o SPED dar essa oportunidade. Agora entendemos que o SPED e seus componentes, NF’e, SINTEGRA e tantos outros projetos que vem daqui para frente são mudanças necessárias para a Era do Conhecimento e esse futuro digital totalmente integralizado não estar tão longe assim.         


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MOURA, Herval da Silva. O ser contábil: o dono do futuro contábil. Revista do
Instituto de Estudos Contábeis. n. 1, p. 21-29. jan/jun. Feira de Santana, BA:
IEC, 2003
DE PAULO, L. V. de Assis Rodrigues; MADEIRA, G. José; TEIXEIRA, M. Fernandes. A
 Site:(http://www1.receita.fazenda.gov.br/). Acesso 20/11/2012
http://www.bancadigital.com.br/crcba//mobile/Edicao.aspx  Acesso 07/11/2012