PIS COFINS e ICMS por dentro á Gentileza Tributária - PARTE II

  PIS baseada na pela Lei LEI Nº 9.718/98 e alterada pelo LEI Nº10637/02 que tornou parcialmente não cumulativo.

 COFINS baseada pela  LEI Nº 9.718/98 e alterada pela LEI Nº 10833/03 que também tornou parcialmente não cumulativo. Mas isso não é o que quero falar de fato mas a incidência do fator gerador com a incidência do ICMS por dentro e por fora e de quanto eu, você, empresário e cidadão paga pela incidência do ICMS.

  Vou explicar de forma clara o que acontece com minha conta de Energia da EMPRESA COELBA BAHIA.

Base de calculo	% Liquota do PIS	Valor do PIS	Base de calculo	% Liquota da COFINS	Valor da  COFINS
R$ 49,31	1,10%	R$ 0,54	R$ 49,31	5,08%	R$ 2,50

Valor retirado da nota limpa sem Imposto  OU MELHOR DIZENDO SEM O ICMS POR DENTRO	% Liquota do PIS	Valor do PIS	Valor retirado da nota limpa sem Imposto OU MELHOR DIZENDO SEM O ICMS POR DENTRO	% Liquota da COFINS	Valor  da  COFINS
R$                             36,98	1,10%	R$    0,41	R$                             36,98	5,08%	R$       1,88

Hora se a conta de energia é  R$49,31 por dentro com o ICMS e por fora com o ICMS  é de R$46,21.

A conta de energia tributada limpa sem o ICMS por dentro é de 36,98 e os valores do PIS É R$ 0,41 E COFINS É DE R$ 1,88 com citado acima. Perceba a diferença entre os valores de PIS que é R$ 0,13 e da COFINS R$ 0,62. Só ai perceba o quanto eu já paguei a mais pelo um serviço dito como básico que é a energia, somando os R$ 3,08 do ICMS entre a diferença de por fora e por dentro como a postagem passado demonstrei, os R$ 0,62 da COFINS e os do R$ 0,13 PIS da incrivéis R$ 3,83 de IMPOSTO pago com ICMS por dentro da nota.

Esse valor não tão absurdo porque é uma nota de R$49,31, mas se você precisar de R$ 3,00 para comprar seu pão de cada dia você sentir em pelo menos um dia no mês não terá dinheiro para se alimentar de acordo com seu gosto. Mas isso só é a ponta do iceberg chamado Tributação Brasil. 

Então, levo cada um de nós a refletimos e percebermos que em um Brasil como esse da Hipertributação como Roberto Dias Duarte fala, não dar viver, não dar para ficar quieto e ver seu suado dinheiro ser o fator gerador de uma Tributação arcaica e sem compromisso com os empresariados, compradores, colaboradores, estudantes e cidadãos de uma sociedade que vive em uma Democracia.     

      
Por. Marcos Henrique Ramos