ICMS por dentro á Gentileza Tributária

 ICMS O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, por dentro é uma característica aplicada apenas nesse tipo de Imposto, já que ele não é facultativo. E com toda a obrigação dos estados incidir a alíquota por dentro da nota fiscal. Para isso é preciso entender que o ICMS: é de competência estadual e aplicada na lei LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 (ICMS). e alterado posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99, 102/2000, 114/2002 . 

  ICMS funciona de uma forma não tão simples, mas vou explicar de forma pratica conforme a fórmula  no exemplo abaixo que vou calcular com uma conta de Energia da Empresa COELBA BAHIA:

A nota diz que o valor é de  R$49,31 e o ICMS é R$12,33.

O calculo do valor base do ICMS fosse por fora:
Base de calculo	%	Valor da líquota	Valor retirado da nota limpa sem Imposto	%	Alíquota do valor adicionado se a o ICMS fosse por fora	Total do valor da nota se o ICMS fosse por fora e repassado ao consumidor
R$ 49,31	25%	R$                               12,33	R$ 36,98	25%	R$                         9,25	R$                                      46,23
O calculo do ICMS para as empresas de Energia é de 75%, mas irá acha esse valor se dividir, já que o ICMS é aplicado sobre o Valor de 25%, logo terá 100% da nota aplicada.
Valor base da Nota Fiscal	Divida por	O Valor na nota embutida com ICMS POR DENTRO repassado para o consumidor	Alíquota	Valor da alíquota aplicada
R$ 36,98	0,75	R$ 49,31	25%	R$ 12,33

  Percebemos que se nota fosse por fora teríamos uma nota de R$46,23, para o consumidor e por dentro ela tem um valor de R$49,31, a diferença de valores é R$3,08. É uma diferença de 6% em uma nota como essa que é a de minha casa é relativamente pequeno, mas se minha conta fosse de R$ 7.000,00 imagine a discrepância de valores.

 Por. Marcos Henrique Ramos