Centro
Universitário Jorge Amado
SPED
SINTEGRA
Salvador-BA
2012
Genilson Sodré
Josevaldo
Costa
Danilo
Assis
Palavra- chave: Agilidade, B2B, B2G, Era do
Conhecimento do
profissional
contábil.
PESQUISA DE TECNOLOGIA APLICADA A CONTABILIDADE TEMA SPED SINTEGRA
A pesquisa apresentada ao Centro Universitário Jorge Amado,
como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Tecnologia aplicada
a contabilidade, do Curso de Ciências Contábeis.
Orientador: Prof. Elmo Baraúna
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Salvador-BA
2012
AGRADECIMENTOS
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Agradecemos
a todos que de alguma forma contribuíram para realização desse trabalho. Aos
amigos e colegas, pela força e pela vibração em relação a esta jornada.
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SUMÁRIO
RESUMO
.....................................................................................................................7
ABSTRACT..................................................................................................................8
OBJETIVO...................................................................................................................9
FUNCIONAMENTO DO SNTEGRA, SPED E CADA UM DOS SEUS COMPONENTES......................................................................................................10
OBJETIVOS DO SPED DOS SEUS
COMPONENTES E DO SINTEGRA.....12
AS VANTAGENS NA ADOÇÃO DO
SINTEGRA E DE CADA COMPONENTE DO SPED, TANTO PARA A EMPRESA QUANTO PARA O FISCO....................................13
OBRIGAÇÃO E DESDE QUANDO
INICIOU A UTILIZAÇÃO............................14
O COMPONENTE IRÁ “SUBSTITUIR” EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO CONTÁBIL.................................................................................................................14
CONSIDERAÇÕES
FINAIS....................................................................................15
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS......................................................................16
RESUMO
Coloca as ações do governo e um projeto ousado
onde toda a informação em um só lugar, mudanças de habito, conceitos em sua
aplicabilidade, conexão e quebra de paradigma nos seus objetivos, aplicando sua
visão para era do conhecimento, dogmas do mais ousado projeto tributário
contábil e fiscal desde Brasil Colônia.
O
estudo considerou as leis, as normas e pesquisa e entendeu que existe trabalho
para todos, o SPED é como um objeto de trabalho para os que pensam no futuro,
esse é de vários que serão criados pelo governo ou por qualquer um de nossa,
que realizar a contribuição necessária para o nosso dia-a-dia, contábil,
fiscal, social e entre outra área. O SPED, SINTEGRA é um projeto e não mais um
sistema algo tão diverso e gigantesco que assusta a te seu criador o Governo,
isso é de tamanha complexidade que o seu futuro na empresa que trabalha poderá
estar correndo risco e você nem sabe qual é a causa. Então poderemos ao longo
do trabalho compreender as diversas características do SPED e de sua realidade
ao longo dos próximos anos.
ABSTRACT
Puts the
government's actions and a bold where all the information in one place, habit
changes, concepts in their applicability, and connection paradigm shift in its
objectives, applying his vision for the knowledge era, bolder design tenets of
tax accounting and tax since colonial Brazil.
The study
considered the laws, standards and research and understands that there is work
for everyone, SPED is as an object of study for those who think in the future,
this is several that will be created by the government or any of ours that make
the required contribution to our day-to-day accounting, fiscal, social and
among other area. The SPED, SINTEGRA is a project and not a system something so
huge and diverse that scares you its creator the Government, it is of such
complexity that their future in the company working may be at risk and you do
not know what the concerned. Then we can throughout the work understand the
various features of SPED and its reality in the coming years.
OBJETIVO
Conscientizar e informar os futuros contadores a
realidade, do mais ousado projeto da área tributaria do País e mostrar de forma
simples á ferramenta que será cada vez mais usado pelas empresas e pelos
escritórios de contabilidade.
FUNCIONAMENTO
DO SNTEGRA, SPED E CADA UM DOS SEUS COMPONENTES
SINTEGRA – funciona a
partir da geração na base de dados do contribuinte com todas as exigências e
registro fiscais um arquivo magnético que em seguida e passado por um software
validador daí então validado é transmitido para secretaria da fazenda do estado
através de outro software chamado de TED (transmissor eletrônico de
documentos). Conforme diagrama abaixo
SPED - A partir de sua base de
dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute
estabelecido em ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras
informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período
de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à
importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo
SPED.
Programa Validador e Assinador: Como pré-requisito para a instalação do PVA é necessária a instalação
da máquina virtual do Java. Após a importação, o arquivo poderá ser visualizado
pelo próprio Programa Validador, com possibilidades de pesquisas de registros
ou relatórios do sistema.
OBJETIVOS DO SPED DOS SEUS COMPONENTES E DO SINTEGRA
Objetivos
do SPED
A
integração dos fiscos, mediante
a padronização e compartilhamento de toas as informações contábeis e fiscais em
cadeia e sempre colocando o respeito às restrições legais (leis, normas), maior
profissionalização da gestão, demanda por planejamento tributário periódico,
introdução de práticas de auditoria, inclusive eletrônica, organização de
processos contábeis, fiscais e logísticos e demanda por erp’s para todos
mercados e tamanhos de empresa.
Objetivo
da nota fiscal eletrônica
Simplificar as obrigações
acessórias dos contribuintes, massificar a nota em todas as transações e
diminuir a o
envolvimento voluntário e involuntário em práticas fraudulentas, ao mesmo tempo, o
acompanhamento em tempo real em analise com as e entradas e saídas nos postos
de fiscalização das operações comerciais pelo fisco.
Objetivo do EFD
Racionalizar e uniformizar as obrigações
acessórias a substituição dos livros fiscais utilizados atualmente em papel,
por arquivo digital, alem disponibilização das informações trabalhistas,
previdenciárias e fiscais, combater a sonegação de forma mais vigorosa,
programar métodos seguros de transmissão e cruzamento de informações e reduzir
a informalidade na relação de emprego.
Objetivo da ECD
Tem praticamente o mesmo objetivo do EFD que é
a substituição dos livros contábeis o livro razão e diário que era em papel
para o livro digital, alem de reduzir os custos como de produção, controle e apropriação de despesas e custos, pagamentos de
tributos, compensações realizadas e padronizar os fatos contábeis ocorridos a partir de 01/01/09 e sujeitas à
tributação do irpj com base no lucro real.
Objetivo
da CT-E
Tem como objetivo a
mudar o modelo atual de emissão dos documentos fiscais em papel para um de
documento fiscal eletrônico nacional para substituí-la da sistemática atual de
que atualmente cobrem os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, integrar a empresa com a secretaria da fazenda,
mantendo o sistema sempre atualizado e acompanha a carga durante toda a sua
viagem.
Objetivo
do SINTEGRA
E propiciar maior agilidade e confiabilidade
as informações recebidas dos contribuintes, a troca de dados entre os diversos
estados na forma de b2b entre computadores em tempo real é a elaboração dos
arquivos digitais conforme layout definido pelo seu manual de orientação,
anexo, devendo os mesmos ser avaliado pelo programa validador do SINTEGRA.
AS VANTAGENS NA ADOÇÃO DO SINTEGRA E DE CADA COMPONENTE DO SPED, TANTO
PARA A EMPRESA QUANTO PARA O FISCO
Para as empresas:
A diminuição de gasto com papel, rapidez e
agilidade no processo ao mesmo tempo em que a nota fiscal for gerada já que ela
é eletrônica, assim diminui o custo com papel e tem um papel fundamental na
logística e visualização em tempo real pela receita federal em postos de
fiscalização, portos e aeroportos para o embarque de mercadoria para um estado
ou um País. Erros com tributos possam ser corrigidos e até haverá uma
diminuição dos impostos já que você terá a consciência de que tributo tem quer
pagar e hoje muitas empresas pagam o mesmo tributo duas vezes sem
perceber.
Para o fisco:
A agilidade a ao acesso total de informação a dados e facilitará busca por
fraude, erro, padronização de sistemas sendo toso interligados e provoca ao
fisco a maior dádiva da Era do Conhecimento a informatização ou B2G no fundo o
aplicando o mesmo conceito do B2B onde o fisco poderá e se conectar em tempo
real com centenas de empresas e dizer o que estar de errado e assim a
diminuição das despesas com auditaria que levaria dias levará apenas horas e a
redução da Sonegação fiscal.
OBRIGAÇÃO E DESDE QUANDO INICIOU
A UTILIZAÇÃO
Todas as empresas Sociedade Empresária
(Sociedade Anônima ou Sociedade Limitada), tributadas pelo lucro real e desde
2008 sob a condição do IRPJ de 2007, ou seja, que apresentarem a declaração de
imposto de renda ano base 2007 com a tributação no Lucro Real a referência pelo
decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 que entrou
em vigor.
A partir de janeiro de 2013 serão todas as
empresas registradas como Sociedade Empresária e tributadas pelo Lucro
Presumido.
E a nota fiscal eletrônica foi colocada
em vigor em 2006 pelo Conselho Nacional de
Política Fazendária – CONFAZ e um ato em reunião do ajuste
SINIEF 07/05 no dia 30 de setembro de 2005 com base no art. 199
do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e todas
as empresas que optarem e for tributada pelo IPI, ICMS e ISS.
Então ficou a cargo do Governo Federal emitir as
notas sobre a tributação pelo IPI, pelo Governo do Estado emitir as notas sobre
a tributação pelo ICMS e pela prefeitura emitir as notas sobre a tributação do
ISS (imposto Sobre o Serviço). Assim ficou instituída a Nota Fiscal Eletrônica
- NF-e, que poderá ser utilizada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos
Industrializados – IPI, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e ISSQN( imposto Sobre o Serviço).
Para
fixação da obrigatoriedade de que trata o protocolo previsto no § 2º, as
unidades federadas (estado, município) poderão utilizar critérios relacionados
à receita de vendas e serviços dos contribuintes, atividade econômica ou
natureza da operação por eles exercida.
O COMPONENTE IRÁ “SUBSTITUIR” EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO CONTÁBIL
O
Sistema Público de Escrituração Digital Contábil visa à substituição da emissão
de livros contábeis (Diário e Razão) em papel pela sua existência apenas
digital. A substituição dos livros contábeis (a) Diário e seus auxiliares se
houver (e diário com escrituração resumida), (b) Razão e seus auxiliares, se
houver e (c) Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias
dos assentamentos neles transcritos, por documentos de escrituração em versão
digital.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Espera-se que este documento, fruto de um trabalho inicial de
sistematização da matéria, seja de grande valia e respaldo para aqueles
preocupados com tema abordado. Assim desta maneira podemos perceber ao longo da
pesquisa sobre o SPED SINTEGRA que o mesmo não é uma causa e sim uma
consequência do mundo atual onde estamos no entrando na Era do Conhecimento e
onde se comunicamos em tempo real com outra pessoa do outro lado mundo e SPED chegou
para ficar e continuar cada vez mais mudando a cara da forma de olhar o
planejamento tributário e que no fundo o SPED e seus componentes e SINTEGRA é investimentos,
Planejamento, Gerencial Foco em agilidade, padronização de layout, troca nas informações
que nada mais é B2B (2 computadores se falando em tempo real) conceito aplicada
agora como B2G( Empresa para Governo),
paradigma onde a troca do papel (tangível) pelo papel Digital (Intangível) o
mundo mudou e nossa cabeça ainda não mudou gostamos de tudo que é tangível, redução de custo com ida e vindas para os órgãos públicos e agora em um só
clique você realiza todo o processo que antigamente demoraria dias alem das
enormes filas e um dos pontos que é
pouco falado pelo que sabemos que a criação do SPED teve uma enorme influencia
da tal chamada Sonegação seja ela consciente ou inconscientemente. O SPED e seus componentes e o SINTEGRA é uma
ferramenta que vai de encontro, contudo já visto, revisto e lido, ela por se só
é menina dos olhos do governo, para a maioria do empresariado o tão tenebroso
projeto apelidado de SPEDITO e para os profissionais da área (contador,
economista, advogado tributarista, estudante) e você que estar lendo, a grande oportunidade
do momento ou até da vida, para cada problema a uma solução e o SPED dar essa oportunidade.
Agora entendemos que o SPED e seus componentes, NF’e, SINTEGRA e tantos outros projetos que vem daqui para
frente são mudanças necessárias para a Era do Conhecimento e esse futuro
digital totalmente integralizado não estar tão longe assim.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MOURA, Herval da Silva. O ser contábil:
o dono do futuro contábil. Revista do
Instituto de Estudos Contábeis. n. 1, p.
21-29. jan/jun. Feira de Santana, BA:
IEC, 2003
DE
PAULO, L. V. de Assis Rodrigues; MADEIRA, G. José; TEIXEIRA, M. Fernandes. A
http://www.bancadigital.com.br/crcba//mobile/Edicao.aspx Acesso 07/11/2012
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/.../D6022.htm Acesso 15/11/2012
http://www.abc71.com.br/padrao.aspx?texto.aspx?idcontent=6718&idContentSection=2223 Acesso15/11/2012
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